Bacharel em Direito

Matheus Italo

Santana do Ipanema (AL)

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Sobre mim

Analista do MPE-AL

Analista jurídico do Ministério Público do Estado de Alagoas. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes. Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. É mentor no curso "Law Student's Toolkit" promovido pela Yale University/Coursera. Foi estagiário no Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Sergipe) e na Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. Foi assessor jurídico na Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. Foi advogado privado na área cível e previdenciária.

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Pensão alimentícia

Vanessa Guedes · há 6 anos

Parabéns, Doutora. Artigo muito bem escrito e esclarecedor.

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Comentário · há 9 anos

A inconstitucionalidade do art. 1790 CC: equiparação sucessória entre o casamento e a união estável

Matheus Italo · há 9 anos

Fala, Giuliano! Só uma correçãozinha boba: o parágrafo que você citou, na verdade, não foi extraído diretamente do voto do Ministro Marco Aurélio, mas uma síntese elaborada por mim das ideias dele.
Não entenda a correção como um pedido de crédito pelo meu texto (apesar de ter sido um pouco trabalhoso), mas como um alerta para quem ninguém apresente esse artigo, no todo ou em parte, como se fosse o voto do ministro.

Abraços e volte sempre!

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Comentário · há 9 anos

A inconstitucionalidade do art. 1790 CC: equiparação sucessória entre o casamento e a união estável

Matheus Italo · há 9 anos

Olá, colegas! Muito interessante o debate de vocês. Primeiramente, o art. 1790/CC continua vigente, tendo a sua inconstitucionalidade sido declarada apenas incidentalmente. Sabendo, entretanto, que o julgamento ocorreu em plenário, dificilmente esse entendimento será alterado. De toda sorte, a lei aplicável à sucessão é do momento da sua abertura, não havendo de se falar em norma mais favorável ao interessado, muito menos de modulação de efeitos retroativos. Obrigado pelos comentários!

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Comentário · há 10 anos

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Comentário · há 7 anos

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Gostei da observação, colega Evelyn. Temos mesmo que evoluir enquanto seres. Mantemos muitas coisas arcaicas e sem sentido. As mulheres casam com aqueles vestidos de castelo medieval, os homens com atitudes que precisam afirmar sua masculinidade entre tantas outras.

Um estudo recentemente trouxe o quanto certas nomenclaturas afastam o povo daqueles que deveriam representá-los. Por exemplo, o próprio termo: Palácio do Planalto. Por quê palácio? Quem é o sultão que mora nele? Isso tudo dá aos políticos e representantes do povo um status de superioridade, quando da verdade, tanto na prática quanto na teoria, vide a pirâmide de Kelsen, o povo forma o Poder Constituinte Originário, único acima da Constituição. E se aquelas pessoas estão ocupando aqueles cargos ali, é graças ao povo, pelo povo e para o povo.

Ternos e gravatas? Como ficam os colegas do Nordeste? Os advogados da África? Todos querendo imitar um padrão que surgiu em uma região completamente diferente.

Devemos mesmo querer mudar, evoluir.

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Evelyn dos Santos

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Embargos de declaração

Renata Valera · há 11 anos

Acredito que não há necessidade de continuarmos com o arcaísmo jurídico, simplesmente usar: Senhor Juiz, ou "ao juízo da vara tal" quando for o caso.

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